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Análises e atualizações
Conteúdo sobre direito empresarial, tributário e contábil, escrito para quem decide.
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Direito Tributário
Reforma Tributária em 2027: o que ainda preocupa as empresas?
Notas fiscais, créditos tributários e sistemas de apuração ainda geram dúvidas na transição para a CBS e o IBS. Entenda o que segue em aberto e…
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Direito Tributário
Reforma Tributária: o que entra e o que fica fora da base de cálculo do IBS e da CBS?
Descontos, frete, encargos e reembolsos exigem atenção na apuração dos novos tributos. Entenda as regras e os cuidados para a sua empresa.
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Direito Tributário
Créditos judiciais e débitos fiscais: decisões reacendem debate sobre o encontro de contas
Discussões judiciais destacam os obstáculos administrativos e os requisitos para utilizar créditos na regularização de dívidas.
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Direito Tributário
STJ mantém uso de crédito judicial para quitar dívida tributaria parcelada
Ministro entendeu que encontro de contas não se confunde com compensação tributária prevista na lei 9.430/96.
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Direito Tributário
Encontro de Contas é reconhecido por juízes de todo país
Destaque para o entendimento uniforme que vem se formando nos Tribunais Regionais Federais e Estaduais reconhecendo o direito subjetivo dos contribuintes ao encontro de contas entre…
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Direito Tributário
O contribuinte adimplente pode ser excluído do encontro de contas?
A discussão sobre o encontro de contas revela um possível paradoxo: o contribuinte que mantém suas obrigações tributárias em dia pode encontrar mais restrições para utilizar…
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